Foi aprovado o reconhecimento do estado de calamidade pública

Foi aprovado o reconhecimento do estado de calamidade pública

No último dia 18, foi aprovada, pela Câmara dos Deputados, a PDL 88/20 reconhecendo o estado de calamidade pública no Brasil, desta forma, é permitido que o Executivo gaste mais do que é previsto, assim como desobedeça as metas fiscais com a finalidade de custear o...

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