COLUNA EBRADI
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ANVISA, AN-VISA ou AMVISA?
Olá, pessoal! Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos
Justiça desobriga a cobertura de testes de Coronavírus por planos de saúde
O Tribunal Regional Federal da 5ª região suspendeu os efeitos de decisão em tutela de urgência que obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar a incorporar teste sorológico para detectar
Deportação, Deportasão ou De portação?
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STF: obrigatoriedade ou não de pagamento de IR retido na fonte para sócios nacionais e estrangeiros
O Supremo Tribunal Federal está analisando um caso particular para decidir se o tratado internacional pode estender a residentes da Suécia a isenção tributária prevista no Brasil e, se há
Bem de Família, Bem de Familia ou Bem de Famílha?
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Municípios devem seguir regras estaduais para enfrentar a pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que os municípios devem aderir às diretrizes e planos estaduais para conter a propagação do Novo Coronavírus. Destaca-se que o
Bigamia, Bigamea ou Begamia?
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EBRADI apoia o Seminário: Implementação da LGPD para os órgãos públicos
O universo das informações em meios digitais está em frequente e acelerada expansão. Em cenário de massificação de coleta e tratamento de dados na internet, a Lei Geral de Proteção
Autoridade policial pode lavrar flagrante de uso de drogas, se ausente a autoridade judicial
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a autoridade policial pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência e solicitar exames e perícias em caso de flagrante de uso ou posse de drogas
Boa-Fé, Boafé ou Boa Fé?
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EBRADI apoia o II Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados
O universo das informações em meios digitais está em frequente e acelerada expansão. Em cenário de massificação de coleta e tratamento de dados na internet, a Lei de Proteção de
Senado aprova projeto que protege bancos e corretoras com investimentos no exterior
O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 08/07, o projeto oriundo do MP 930/20, que protege bancos e corretoras com investimentos fora do país contra a variação cambial excessiva. Nesse sentido,
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