8, nov 2018 | Dicas, Extensão, OAB, Pós-graduação
A democracia participativa consiste na participação direta do cidadão, seja por si só, seja por entidade representativa, na fiscalização e controle de produção de atos de administração pública e de governo. São instrumentos para tal participação: Ação popular:...
17, out 2018 | Eventos, Extensão, Notícias, OAB, Pós-graduação
A Constituição da Republica Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, completou, neste ano de 2018, 30 anos de vigência. A sétima constituição brasileira é um marco histórico para a retomada das diretrizes constitucionais tolidas durante o regime...
28, jun 2018 | Extensão, Pós-graduação
A boa técnica processual demanda do operador do direito o domínio teórico quanto aos efeitos dos recursos, de modo que a opção por um Curso Direito Processual Civil se mostra decisão acertada. O processo civil encerra a base teórica de todos os procedimentos e sua...