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Tratado de Marraqueche ganha status de Emenda Constitucional

11, out 2018 | Notícias, OAB, Pós-graduação

No último dia 09/10, foi publicado o Decreto nº 9.522/18 que promulgou o Tratado de Marraqueche, cujo escopo é facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso. O referido...

Como recorrer do resultado preliminar da 2ª Fase do XXVI Exame da OAB?

10, out 2018 | Dicas, OAB

Ontem, 09/10/18, foi publicado o resultado preliminar da 2ª Fase do XXVI Exame da OAB e para aqueles que não obtiveram o resultado esperado, baixada a poeira, é hora de analisar cuidadosamente a prova (no site da FGV, está disponível a imagem digitalizada de suas...

Resultado Preliminar 2ª Fase OAB XXVI: confira

9, out 2018 | Dicas, OAB

O Conselho Federal da OAB divulgou hoje, 09 de outubro de 2018, o resultado preliminar da 2ª fase do XXVI Exame da OAB. Os examinandos poderão conferir o resultado através do site da FGV. A EBRADI felicita todos aqueles que obtiveram êxito na 2ª fase do XXVI Exama de...

STJ: consumação da corrupção passiva independe da atribuição do agente

4, out 2018 | Notícias, OAB, Pós-graduação

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1745410/SP, definiu que “o crime de corrupção passiva não exige nexo causal entre a oferta ou promessa de vantagem indevida e eventual ato de ofício praticável pelo funcionário público. O nexo causal a ser...

3 temas que mais caem em Direito Empresarial na OAB

1, out 2018 | OAB

O direito empresarial é uma matéria essencialmente dogmática – assim como tende a ser o campo do direito privado como um todo. De tal modo, a abordagem do direito empresarial para a OAB exige do examinando o domínio das regras postas não só entre os artigos 966 a 1195...

Para memorizar: novas hipóteses de perda do poder familiar

27, set 2018 | Dicas, Notícias, OAB, Pós-graduação

A Lei nº 13.715, sancionada em 24 de setembro de 2018, inseriu no Código Civil de 2002 novas hipóteses de perda poder familiar. O domínio das alterações legislativas é salutar seja para aprovação em certames, seja para o bem desempenho da atividade advocatícia. O...

Exame da OAB: a importância de estudar os Exames anteriores

24, set 2018 | Dicas, OAB

O estudo para o Exame da OAB requer não só o aprendizado teórico, mas também o exercício prático de resolução dos Exames anteriores, uma vez que ter contato com a estrutura e dinâmica do Exame torna o candidato mais preparado para sua realização. Nesse sentido,...

Edital XXVII Exame da OAB: veja o cronograma

19, set 2018 | OAB

O Edital do XXVII Exame da OAB foi publicado na última terça-feira, 18/09/18, iniciando oficialmente o certame. Os candidatos terão que se inscrever, exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico da FGV no período entre 17h00min do dia 18 de setembro de 2018 e...

MP 850/2018 cria a Agência Brasileira de Museus (ABRAM)

12, set 2018 | Dicas, Notícias, OAB, Pós-graduação

Após a catástrofe que envolveu o Museu Nacional (veja aqui), o Poder Executivo Federal, fazendo uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, editou a Medida Provisória 850 de 10 de setembro de 2018 a fim de criar a Agência Brasileira de Museus (ABRAM)....

Como estudar em pouco tempo para a Prova da OAB?

10, set 2018 | Dicas, OAB

A cada dia que passa é natural que a ansiedade aumente, afinal de contas cada vez mais a tão importante prova da OAB se aproxima. Em razão da proximidade do certame, às vezes, sentimos a necessidade de estudar mais rápido. Mas, como estudar para a OAB com pouco tempo,...

Quais os 3 temas que mais caem na OAB em Direito do Consumidor?

4, set 2018 | Dicas, OAB

Quando falamos sobre quais matérias são mais relevantes para estudar para o Exame da Ordem, muitos deixam de lado a matéria de Direito do Consumidor, levando em consideração que são cobradas apenas 2 (duas) questões. Todavia, vemos a cada novo Exame da Ordem inúmeros...

5 dicas de como passar na 1ª Fase do Exame da OAB

3, set 2018 | Dicas, OAB

O Exame da Ordem vem se aproximando. Parece-nos que depois da publicação do Edital, o tempo voa. De fato, o tempo é curto para a grande gama de matéria exigida pelo Edital. Diante disso, um estudo estratégico e dirigido pode ser a chave do sucesso. A Equipe da EBRADI,...

1ª Fase da OAB: qual tema focar em constitucional?

30, ago 2018 | OAB

Apesar de o Direito Constitucional mostrar-se tão importante para a vida profissional dos advogados, os candidatos para o Exame de Ordem tendem a encontrar bastante dificuldade para estudar corretamente a matéria, pelo fato dela conter inúmeros assuntos, dificultando...

1ª Fase da OAB: competência na Justiça do Trabalho

23, ago 2018 | OAB

A 1ª Fase da OAB exige do examinando o conhecimento acerca de um vasto leque de conteúdos espalhados por muitas áreas do Direito, de modo que – independentemente de afinidade – o examinando se vê necessitado de ter o maior domínio possível em todas as...

1ª Fase OAB: diferença entre adestinação, tredestinação e retrocessão

22, ago 2018 | OAB

A elevação da função social da propriedade à categoria de direito fundamental fez com que a noção de propriedade privada como direito absoluto passasse a ser relativo. Nesse sentido, o regime jurídico administrativo impõe restrições ao exercício do direito de...