Justiça Archives

Homem terá que indenizar em R$ 20 mil por conta de racismo

20, nov 2020 | Artigos

O juiz de Direito Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília condenou um homem que proferiu injúria racial a uma estagiária a realizar o pagamento de uma indenização por danos morais em R$ 20 mil. Consta nos autos do processo que a estagiária estava no...

Funcionário da Vale que perdeu o braço será indenizado em R$ 100 mil

10, nov 2020 | Artigos

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região manteve a decisão proferida pelo primeiro grau de jurisdição e determinou o pagamento de indenização de R$ 100 mil a um trabalhador que exercia suas atividades habituais como operador de equipamentos e...

Funcionária vítima de racismo será indenizada em R$ 180 mil

9, nov 2020 | Artigos

A desembargadora Luciane Storel, do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 15ª região manteve a condenação proferida em primeiro grau da jurisdição, mas diminuiu o valor indenizatório inicialmente fixado em R$ 620 mil para R$ 180 mil. De acordo com os autos do...

Justiça determina que Google remova de buscas internacionais vídeos que acusam empresário de crimes

20, jul 2020 | Artigos

A 1ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a retirada, em âmbito nacional e internacional, de vídeos com conteúdo que acusavam um empresário de desvio de dinheiro e prática de adultério com uma funcionária. O empresário tomou...

TRT: por não conseguir comparecer à audiência, trabalhador consegue isenção de custas

17, out 2019 | Artigos

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu, por unanimidade, que o autor poderia obter a isenção das custas do processo que ajuizou, pois não possuía condições financeiras para comparecer à audiência marcada. No processo, o autor ajuizou uma reclamação...

Justiça, Jutisa ou Jurissa?

13, maio 2019 | Dicionário

Olá, pessoal! Já reparou que escrever corretamente alguns termos jurídicos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo da Filosofia do Direito....