8, nov 2018 | Dicas, Extensão, OAB, Pós-graduação
A democracia participativa consiste na participação direta do cidadão, seja por si só, seja por entidade representativa, na fiscalização e controle de produção de atos de administração pública e de governo. São instrumentos para tal participação: Ação popular:...
31, out 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
O contrato de franquia é um contrato empresarial de adesão, surgido nos EUA após a segunda guerra mundial, pelo qual um empresário, criador de um produto, em vez de abrir filiais, autoriza que outras pessoas explorem sua marca, seguindo os mesmos moldes dele....
26, set 2018 | Pós-graduação
Em julgamento recente, sob relatoria da Ministra Nancy Andrighi (REsp 1580278), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar ação coletiva ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec), entendeu que o...
21, set 2018 | Pós-graduação
A boa atuação na seara da advocacia tributária pressupõe o amplo conhecimento teórico acerca de um ramo do direito essencialmente constitucionalizado, exige-se que o profissional consiga, a partir do domínio das mais diversas matérias tributárias, encontrar soluções...
5, set 2018 | Eventos, Notícias
Diante do sucesso do nosso primeiro Painel, pelo segundo ano seguido, a Escola Brasileira de Direito (EBRADI), com apoio da Ânima Educação e da HSM, realiza o Painel EBRADI na HSM Expo com o objetivo de trazer à luz os temas mais relevantes ao meio jurídico e à...
31, ago 2018 | Pós-graduação
O Brasil sem dúvidas é um dos países com o maior número de advogados no mundo, podendo ser considerado uma verdadeira sociedade do litígio. O país conta, hoje, com 1.386 cursos de Direito, o que resulta em milhares de bacharéis em Direito formados todos os semestres,...
