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6 benefícios de fazer uma pós-graduação em Direito à distância
A tecnologia e os meios digitais transformaram a forma como as pessoas se relacionam com os estudos. Hoje, mais do que nunca, o uso de ferramentas baseadas na internet e
Consumidora será indenizada por fato do produto
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou a decisão proferida em primeira instância para reconhecer o fato do produto e a quebra de segurança de
Decadência, Decadecia ou Decadensia?
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Incidência de ICMS em operações com programas de computador
O plenário do Supremo Tribunal Federal retornou ao julgamento sobre a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS em operações que envolvem softwares. A análise
Dano, Danno ou Dno?
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Impossibilidade de dispensa sem justa causa de pessoa com deficiência na pandemia
A juíza do Trabalho Ananda Tostes Isoni, da 2ª vara de Jaú/SP determinou a reintegração de um empregado, pessoa com deficiência, que foi dispensado sem justa causa e sem justificativa
Dação, Dasão ou Daçao?
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Quais são os meios adequados de solução de conflitos? Nós explicamos
A morosidade da justiça brasileira é uma das principais reclamações dos cidadãos que precisam utilizar o Poder Judiciário para resolver algum litígio. Processos judiciais podem demorar alguns anos para serem
Vítima de bullying será indenizada
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado é o responsável pela proteção e segurança nas escolas públicas, sendo obrigado a
Sentença Declaratória, Sentença Declaratoria ou Sentensa Declaratória?
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Isenção de contribuição previdenciária patronal em acordos e ações trabalhista
O juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Cível Federal de São Paulo, determinou a isenção de pagamento da contribuição previdenciária patronal incidente em verbas remuneratórias, por conta de acordos
Sentença, Sentensa ou Setença?
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