A 11ª turma do TRT da 3ª região manteve a condenação de uma empresa de telefonia a pagar indenização de R$ 6 mil reais a título de danos morais a um ex-funcionário que sofria assédio moral para atingir metas. De acordo com a inicial formulada pelo autor, os superiores...
O Supremo Tribunal Federal julgará, nesta semana, diversas ações que abordam vários temas jurídicos, como, por exemplo, liberdade de expressão e o direito à indenização por danos morais. A primeira ação a ser julgada na quarta-feira é o recurso extraordinário que...
Após um atropelamento, foi mantida a sentença que condenava o motorista e a dona do veículo ao pagamento de indenização para a família de dois jovens que morreram. O condutor, além de estar embriagado, teve seu direito de dirigir suspenso. Enquanto voltava para...
O presidente de uma empresa redigiu um e-mail para todos os funcionários, tratando de fatos e críticas em razão da conduta de certos funcionários no exercício de função pública. Por esse motivo, os autores da ação pediram indenização quanto ao dano moral sofrido,...
A 4ª Câmara do TRT da 12ª região absolveu a empresa de transporte rodoviário que disponibilizou alojamento sem divisórias nos chuveiros aos seus motoristas, após entender que o fato não viola o direito à intimidade e não gera o pagamento de danos morais. A ação...
Assim decidiu a juíza, Rita de Cássia Rocha, ao acolher o pedido de indenização de um usuário do aplicativo de transporte 99, por ter sido obrigado a descer do carro e ter sua corrida cancelada, sem que pudesse receber outra solicitação de viagem. Inicialmente, o...
O magistrado responsável pela 2ª Vara Cível de Jacarepaguá, decidiu pela procedência de uma ação que promovia a volta do autor a um jogo, com as mesmas características e atributos que o personagem possuía quando banido. De início, o autor ingressou com o pedido de...
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