Por Marcela Correa A dispersão tem tido lugar de destaque em tempos de isolamento. O prestar atenção é um dos atos de um processo complexo, que inclui modulações da cognição e da intencionalidade da consciência. Cabe destacar que o tempo do aprendizado inclui o antes...
O juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP, negou o pedido da autora, que pleiteava a rescisão contratual e devolução dos valores pagos por conta de vícios construtivos encontrados no imóvel de empreendimento. Destaca-se que a...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público, recomendou a remoção compulsória de um promotor de justiça de Florianópolis, por conta de suas atitudes contrárias ao entendimento do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, destaca-se que o promotor realizava sucessivas...
A 5ª turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa em recuperação judicial que pretendia adquirir o direito de recorrer sem depositar o valor da execução ou oferecer bens à penhora. Consta-se nos autos que a empresa fora condenada por conta...
A pandemia causada pelo Novo Coronavírus tem trazido diversas mudanças no setor educacional. No dia 23 de julho, o Senado aprovou um Projeto de Lei de Conversão que desobriga as escolas e universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos em 2020. A...
O Conselho Nacional de Justiça elaborou novas recomendações e diretrizes com o objetivo de preparar o Poder Judiciário na prestação jurisdicional em ações de recuperação judicial e falências após o término da pandemia que assola o país. Importante registrar que...
A 3ª câmara Cível do TJ/GO reformou a sentença proferida em 1º grau e determinou que o Serasa promova o imediato fornecimento do histórico de negativação de uma consumidora relacionado aos últimos dez anos. A consumidora tentou abrir conta em banco e descobriu...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região, reformou sentença para que o depoimento dado por uma testemunha fosse apreciado na condição de informante do juízo, visto que a única testemunha possuía amizade íntima provada nos autos com a parte autora. Uma...
A 1ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a retirada, em âmbito nacional e internacional, de vídeos com conteúdo que acusavam um empresário de desvio de dinheiro e prática de adultério com uma funcionária. O empresário tomou...
O plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei de conversão da MPV 926/20, que dispõe normas sobre a flexibilização de regras de licitações públicas enquanto durar a situação de calamidade pública provocada pelo Novo Coronavírus. Nesse sentido, destaca-se que o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que o município de Ribeirão Preto/SP pode retomar a cobrança do Imposto sobre Serviço que estava suspenso pelo período de três meses por conta de decisão proferida pelo desembargador do TJ/SP....
O Tribunal Regional Federal da 5ª região suspendeu os efeitos de decisão em tutela de urgência que obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar a incorporar teste sorológico para detectar a presença do Novo Coronavírus no rol de cobertura obrigatória dos planos de...
O Supremo Tribunal Federal está analisando um caso particular para decidir se o tratado internacional pode estender a residentes da Suécia a isenção tributária prevista no Brasil e, se há hierarquia entre as normas internas infraconstitucionais e tratados...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que os municípios devem aderir às diretrizes e planos estaduais para conter a propagação do Novo Coronavírus. Destaca-se que o ministro decidiu as questões com base na preservação da ordem...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a autoridade policial pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência e solicitar exames e perícias em caso de flagrante de uso ou posse de drogas para o consumo próprio, se ausente a autoridade judicial. A ação foi ajuizada pela...
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